ENFRENTAR
O TRÁFICO DE PESSOAS É NOSSO COMPROMISSO!
23 de Setembro: dia Internacional
Contra a Exploração Sexual e o Tráfico
de Mulheres e Crianças
Enfrentar
o Tráfico de Pessoas é nosso Compromisso, com este lema a Rede um Grito pela Vida assume a luta
contra o tráfico de pessoas, atuando com determinação e persistência na
prevenção, na atenção as vítimas e na incidência politica.
Neste dia 23 de setembro, dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de
Mulheres e Crianças, a Rede Um grito Pela Vida, faz ecoar o seu grito pelo
respeito à vida, á liberdade e á justiça.
Realiza, através de seus núcleos, em parceria com organizações afins,
nos diferentes Estados e Municípios do País, uma série de atividades formativas
e de mobilização social (cursos, encontros, seminários, atos públicos, marchas,
coletivas de imprensas...), visando coibir a inserção de novas pessoas neste mercado do crime. Alertando a sociedade
sobre a gravidade desta realidade, que configura uma das abomináveis violações de direitos humanos, e reflete as profundas contradições
históricas e sociais da sociedade neoliberal, na qual o culto ao dinheiro, ao
prazer e o poder está acima das
pessoas.
O
dia 23 de setembro é marcado internacionalmente
pelo Enfrentamento
da Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A origem desta
lembra historicamente a promulgação, na Argentina, no dia 23 de setembro de 1913,
da “Lei Palácios”. A primeira lei que punia quem promovesse ou facilitasse a prostituição,
a exploração e tráfico de mulheres e crianças. Esta lei inspirou muitos outros
países a legislar com o intuito de garantir
direitos e proteger as crianças e mulheres contra esta prática de exploração comercial. Essa prática da Argentina
foi sendo valorizada e incluída na pauta de luta das organizações, e no dia 23
de setembro de 1999, na Conferência Mundial da Coligação Contra o Tráfico de
Mulheres, que aconteceu em Dhâka, Bangladesh. A data foi instituída, como dia
Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.
Nas últimas décadas, tem-se dado passos significativos no que tange
as legislações dos países, no intuito coibir o ingresso e/ou defender e
proteger as mulheres e crianças traficadas para exploração sexual, mas,
infelizmente a inoperância na execução das leis e a impunidade continuam e os
números atestam a cada ano,
significativo aumento dos casos
de exploração e tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual.
Segundo os dados da Organização das Nações Unidas (ONU) o número
de pessoas traficadas no planeta para este fim, atinge a casa dos quatro milhões anuais. E o Brasil é um
dos países campeões no mundo em relação ao fornecimento de pessoas, particularmente
mulheres para o tráfico internacional. Estima-se que 700 mil mulheres e crianças passam todos os anos pelas fronteiras
internacionais do tráfico humano. E o
Brasil é o país é responsável por 15% das
pessoas exportadas da América Latina para a Europa[1].
Durante a Copa do Mundo de 2010 na
África do Sul, houve aumento de 30% nos casos de exploração sexual de crianças
e adolescentes e o número de mulheres para a prostituição no país aumentou em
40 mil. No Brasil, embora esta realidade seja bastante subnotificada, dados
divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos, meses antes da realização da
Copa do Mundo, revelaram que o Disque 100, no período de 2003 – 2011
registraram 275.638 denúncias de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes;
do total, 27.664 referem-se a casos de exploração sexual de meninas e meninos,
em média de 294 denúncias por mês. Informações
da Agência Brasil registram um “aumento significativo” no número de casos de
exploração sexual de crianças no Brasil. Eles destacam que as denúncias de
crimes dessa natureza aumentaram 41% em relação ao mesmo período do ano passado
durante o período da Copa do Mundo. O número saltou de 524, de 12 de junho a 13
de julho do ano passado, para 740 no mesmo período deste ano.
Essas informações demonstram as que
as muitas Campanhas de Prevenção realizadas durante a copa do mundo, dentre
elas a campanha “Jogue a Favor da Vida:
Denuncie o Tráfico de Pessoas”, organizada pela Rede Um grito pela Vida, contribuíram
para o aumento das denúncias e estas por sua vez demonstraram que houve crescimento
nos casos de exploração sexual e possivelmente tráfico de mulheres e crianças
durante a Copa do Mundo no Brasil, especialmente nos estados de maiores
atrações turísticas e fluxos populacional.
Segundo a
Associação Barraca da Amizade, instituição que desenvolve programas de
enfrentamento à exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens, através
do Projeto Reviver, constatou-se que a exploração sexual de crianças e
adolescentes foi uma realidade constante nas ruas e
principais corredores turísticos de Fortaleza, sobretudo no entorno da Arena do
Castelão e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e nas
proximidades da rampa de lixo do bairro Jangurussu. Em três anos, o
crescimento foi de 163%. Esse percentual distribui-se assim: Adolescentes e
jovens representam 59% dos 142 casos identificados em 2013. Contudo, aponta o
levantamento, esse número pode ser ainda maior, já que 36% das pessoas abordadas
não informaram a idade exata, seja por medo de repressão ou desconfiança com as
equipes do projeto. No que diz respeito ao gênero, 55% são mulheres, sendo 35% meninas com idade entre 15 e 17 anos e
65% na faixa etária de 18 a 26 anos. Já os 45% do sexo masculino possuem entre
14 e 26 anos, dos quais 42% são travestis.[2]
Conscientes
desta realidade, a Rede um Grito pela Vida, segue sua missão no enfrentamento
ao Tráfico de Pessoas. E neste 23 de
setembro reafirma sua determinação de continuar realizando ações cada vez
mais incisivas e contundentes para dar visibilidade e coibir esta prática
criminosa do tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e crianças. Reassume
o compromisso de lutar pela superação das causas geradoras desta iníqua realidade
que ofende e violenta a vida e de inúmeras mulheres e crianças em situação de
vulnerabilidade: a pobreza, a falta de oportunidades de trabalho, a
discriminação de gênero, a violência doméstica, a instabilidade política e
econômica de países, a migração forçada, a pornografia midiatizada, a falta de uma legislação adequada e efetiva.
Queremos, neste dia de luta, celebrar nosso
compromisso reconhecer as conquistas já alcançadas, alertar a sociedade civil,
e chamar poder público ao compromisso, a sair da inalterabilidade, a priorizar
e executar as políticas públicas de Enfrentamento ao Tráfico Humano, a ir além dos
documentos e a não ficarem só como um “dever cumprido” antes da virada
eleitoral.
Nesse
sentido vale ressaltar as palavras proféticas do Papa Francisco, que convoca a
todos/as nós Igreja, Vida Religiosa Consagrada, Sociedade civil e poder público
à superação da cultura de indiferença e da inércia:
“Não
é possível ficar impassível, sabendo que existem seres humanos tratados como mercadoria!
Pense-se em adoções de criança
para remoção de órgãos, em mulheres enganadas e obrigadas a
prostituir-se, em trabalhadores explorados, sem direitos nem voz, etc.” [3]
Papa Francisco também instiga a comunidade
cristã e a sociedade em geral a se
comprometer no enfrentamento desta desafiadora realidade, que gera uma brutal
desumanização e ruptura das relações de FRATERNIDADE:
“Quem
dera que se ouvisse o grito de Deus perguntando a todos (as) nós: Onde está teu irmão, tua irmã?[4]
Onde está teu irmão/a escravo/a? Onde
está teu irmão, tua irmã que estás matando a cada dia na pequena fábrica
clandestina, nas redes de prostituição, nas crianças usadas para a mendicidade,
naquele/a que tem que trabalhar as escondidas porque não foi regularizado/a?”[5]
Ele faz ainda uma forte provocação,
um chamado à conversão a fim de darmos
uma basta à cumplicidade com este “abutre social” , o nome que se poderia dar hoje a este crime,
já que está minando a vida de milhares de pessoas [6]·.
“Não façamos de conta que não é
conosco... Há muita cumplicidade... Onde está teu irmão/a? A pergunta é para
todos/as! Nas nossas cidades está instalado este crime mafioso e aberrante e
muitos/as tem as mãos cheias de sangue por causa de uma muda e cômoda
cumplicidade. ”[7]
Queridas irmãs e irmãos,
integrantes da Rede Um Grito pela Vida, parceiros/as na caminhada, sigamos
firmes na luta, façamos deste 23 de setembro um dia intenso de
manifestação da nossa fé comprometida com a vida e a dignidade humana e a
cidadania. Façamos ecoar nas
casas, nas escolas, nos centros comunitários, nas praças e nas ruas nosso Grito
Pela Vida com nossas mãos entrelaçadas na Rede da solidariedade e da profecia
que nos lança cotidianamente no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Ir. Manuela Rodríguez Piñeres (OSR) e Ir. Eurides Alves de Oliveira
Pela
equipe de Coordenação.
Rede um Grito pela Vida
gritopelavida.blogspot.com
gritopelavida@gmail.com
[1]
Cfr. Artigo de Eurides Alves de Oliveira(ICM) e Manuela Rodríguez Piñeres(OSR),
2013
[2] Fonte: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/casos-de-exploracao-sexual-crescem-163-1.1004377. Luana Lima Repórter-29.04.14
[4]
Gén 4, 9
[6] NOGUERO,
Neive(2013) A doença me curou, pág. 44, Ed Elisie, São Paulo, Brasil
Nota: Alguns
fragmentos deste texto foram extraídos da matéria da mesma autora, publicada no
site das Irmãs Oblatas para o Informativo da Rede de Pastoral Oblata- Ações da
rede - Edição N° 10, Ano 4- Setembro/2014I.nform da Nº
10 - ANO 4 - Setembro/2014